O município de Vargem Bonita está situado na Região de Planejamento VI, Centro-Oeste de Minas, e na microrregião de Piumhi. Segundo o IBGE, sua área territorial corresponde a 410 Km². A sede municipal se encontra a 850 metros de altitude.

1.2 ASPECTOS HISTÓRICOS

A formação histórica de Vargem Bonita se deve ao descobrimento de diamantes no leito do Rio São Francisco, nas proximidades da Fazenda Vargem Bonita, entre os anos de 1935 e 1936. Tal fato resultou não apenas no afluxo de grandes levas de garimpeiros de várias regiões do país, como também na atração de algumas famílias, que garantiam seu sustento através de outras atividades relativas ao comércio e serviços, suprindo assim as necessidades coletivas que se formavam e dando aspectos urbanísticos ao arraial que abrigava os novos habitantes.

Em 1944, o povoado foi elevado à categoria de vila e o proprietário da Fazenda Vargem Bonita, Sr. José Alves Ferreira, com visão de futuro, fez os necessários loteamentos e planejamento para urbanização da área. Calcula-se que, naquela época, a área ocupada pelo atual município de Vargem Bonita tinha uma população flutuante em torno de 30 mil pessoas, sendo cerca de 15 mil garimpeiros registrados; número que assegurava certo dinamismo à economia do lugar.

A 12 de dezembro de 1953, através da Lei Estadual nº 1 039, Vargem Bonita passou a ser município e seu principal núcleo urbano tornou-se, ao mesmo tempo, sede e único distrito.

Com o passar do tempo, nas décadas de 1960 e 70, a atividade mineradora foi entrando em decadência, em virtude da queda do preço e escassez dos diamantes e da crescente proteção ambiental das áreas próximas à nascente do Rio São Francisco, de grande potencial para a exploração mineradora. A atividade foi impedida de ter continuidade em 1993, através de intervenção direta dos órgãos governamentais competentes.

O atraente nome do município - Vargem Bonita - se deve à presença de extensas e belas várzeas, cortadas por vários córregos que vão desaguar no Rio São Francisco.

1.3 MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Vargem Bonita tem limites com os seguintes municípios:

Þ norte - São Roque de Minas;

Þ sul - Capitólio;

Þ leste - Piumhi;

Þ oeste - São João Batista do Glória.

1.4 DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO, DE OUTRAS CAPITAIS E/OU CIDADES-PÓLO PRÓXIMAS

O Quadro 1 (Anexo 1) permite visualizar as distâncias entre Vargem Bonita e alguns pólos nacionais e regionais selecionados.

2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

Conforme a Contagem da População realizada pelo IBGE em 1996, Vargem Bonita tinha um total de 2 167 residentes, distribuídos quase eqüitativamente entre suas zonas urbana e rural, mas, ainda assim, com uma leve predominância da população urbana (Quadro 2, Anexo 1). Verifica-se, contudo, que nas décadas anteriores era mais forte a presença de moradores no campo que na cidade, enquanto em Minas Gerais já era maior o quantitativo de residentes nas áreas urbanas desde 1970.

Quanto às taxas médias de crescimento anual, os totais do município são negativos e inferiores à média mineira em todos os períodos considerados. Interessante observar que, se bem que a população total se mostra decrescente, o número de habitantes nas áreas urbanas do município apresenta crescimento positivo. É a diminuição da população rural, registrada também no cenário nacional, a responsável pela redução do total de pessoas, à medida que a mesma decresce, em termos absolutos, em quase 43% entre 1970 e 1996.

O Quadro 3 (Anexo 1) apresenta a população do município e do Estado distribuídas por grupos de idade, em 1996, sendo possível ver percentuais próximos nas duas esferas analisadas. Ainda assim, os estratos entre 5 e 19 anos são mais significativos em Minas Gerais, ao passo que em Vargem Bonita realça a maior participação percentual dos grupos entre 10 e 14 e acima de 40 anos de idade.

3 - ECONOMIA MUNICIPAL

3.1 PRODUTO INTERNO BRUTO

Ao se analisar o Produto Interno Bruto - PIB total do município, da micro e da macrorregião onde está inserido, bem como do Estado (Quadro 4, Anexo 1), relativos ao período 1985-96, observa-se que a participação percentual de Vargem Bonita e da microrregião na média estadual se mantém praticamente inalterada, ao passo que a macrorregião tem apresentado decréscimo na participação relativa no PIB mineiro.

Quanto às taxas médias de crescimento anual, para todo o período analisado a do município é inferior à da microrregião, à do Centro-Oeste mineiro e à estadual. Em 1995-96, porém, Vargem Bonita teve um crescimento de seu PIB muito superior ao das outras áreas.

O Gráfico 1, permite uma melhor visualização das oscilações do PIB local entre 1985 e 1996, que se mantém, com pequenas oscilações. A série do PIB do município atinge seu ponto mais elevado no ano de 1987, chegando a 1996 em patamar quase igual ao de 1985.

Os Quadros 5, 6 e 7 (Anexo 1) apresentam as taxas médias de crescimento anual do PIB total entre 1985 e 1996 e dizem respeito, respectivamente, aos setores primário, secundário e terciário da economia de Vargem Bonita, da microrregião de Piumhi, da macrorregião do Centro-Oeste mineiro e do Estado.

O PIB agropecuário (Quadro 5, Anexo 1) da localidade teve fortes oscilações na época analisada e registrou taxas negativas de crescimento, no cômputo final do período 1985-1996, inferiores às da microrregião, macrorregião e do Estado.

No que se refere ao setor industrial (Quadro 6, Anexo 1), as taxas de crescimento do PIB do município são muito superiores as da micro, da macrorregião e do Estado, em todos os períodos analisados, com exceção de 1991-96. É preciso lembrar, no entanto, que a base industrial local é muito pequena, motivo pelo qual uma pequena mudança provoca alterações mais visíveis sobre o PIB que em lugares mais industrializados.

O setor comércio e serviços de Vargem Bonita (Quadro 7, Anexo 1) teve taxa média negativa do seu PIB, entre os anos de 1991 e 1996, apesar do acelerado crescimento entre 1995-96. No cômputo geral do período 1985-96, o referido índice fica no patamar mais baixo do conjunto analisado.

O Gráfico 2 possibilita ver a contribuição de cada um dos setores para o PIB do município, da micro e da macrorregião, assim como de Minas Gerais. A estrutura produtiva de Vargem Bonita foi praticamente a mesma durante o período de 1985-1996, tendo o PIB de comércio e serviços oscilado entre 50 e 60% do PIB total.

As atividades agropecuárias geraram por volta de 40% e o setor industrial mostra-se pouco expressivo na composição do produto total. Para a microrregião, o PIB do setor terciário tem crescido em detrimento do agropecuário.

Quanto à população economicamente ativa - PEA de Vargem Bonita (Quadro 8, Anexo 1), verifica-se que seu crescimento, em números absolutos, não é significativo no período 1970-91, correspondendo a apenas 1%. O setor primário é o que mais emprega trabalhadores, apesar de estar perdendo posição para os demais setores, em termos percentuais.

3.2 SETOR PRIMÁRIO

3.2.1 Agricultura

O Quadro 9 (Anexo 1) mostra a estrutura fundiária municipal em 1996, com pouco mais de 200 estabelecimentos identificados pelo IBGE. Predominam aqueles com dimensão entre 50 e 200 ha., que correspondem a quase 45% do total e ocupam 31% da área. No entanto, os estabelecimentos de 200 a 1000 ha. ocupam uma área equivalente à metade do território rural. Ainda se observa na área a existência de numerosas propriedades com mão-de-obra de meieiros, que trabalham em terra alheia em troca de 50% da produção.

No que tange à utilização das terras (Quadro 10, Anexo 1), grande parte do território (83,8%) está ocupada por pastagens, entre as quais realçam as naturais (50%), seguidas pelas plantadas (34%). As matas e florestas, por sua vez, correspondem a apenas 5% do total, valor semelhante ao registrado para as lavouras, tanto permanentes quanto temporárias.

As atividades primárias têm crescido nos últimos anos, em virtude do deslocamento, para o campo, de investimentos produtivos e de mão-de-obra antes ocupada no garimpo e na mineração. As principais culturas agrícolas em 1996, estão presentes no Quadro 11 (Anexo 1), com destaque para café e milho, únicas que têm expressão comercial. Somados ao sorgo e à cana-de-açúcar, destinados ao arraçoamento do gado, os demais cultivares - arroz, feijão -, só alimentam uma economia de subsistência, de caráter tradicional.

A cafeicultura, iniciada com uns poucos pioneiros há cerca de 20 anos, apenas nos últimos cinco teve maior desenvolvimento e se constituiu em atividade econômica relavante, com perspectiva de continuar em expansão.

Em 2000, calcula-se que existam aproximadamente 1000 ha. de café em produção e por volta de 90 produtores. O café irrigado praticamente não existe, devido à acidentada topografia local e regional. Há somente um produtor de café orgânico. Apenas três fazendas têm produção mecanizada.

A produtividade média municipal é de 15 sacas por ha., semelhante à média estadual, mas são encontrados produtores que chegam a colher 50 sacas por ha. A produção total do corrente ano, inferior à da última safra, está estimada em 10 000 sacas.

A comercialização se dá através de Cooperativas de outros municípios, em sua maior parte da Cooparaíso, de São Sebastião do Paraíso.

Segundo entrevistados do setor, muitos produtores agrícolas têm usado agroquímicos em abundância em suas culturas, com aplicação incorreta, o que acaba ocasionando problemas de saúde nos trabalhadores que têm contato direto com os produtos. A disposição das embalagens dos agrotóxicos também é feita de forma inadequada, o que gera grave problema ambiental.

É importante ressaltar que, durante as atividades de pesquisa de campo, foram identificados vários produtores com interesse em trabalhar com turismo rural, potencial a ser aproveitado para geração de emprego e renda.

3.2.2 Pecuária

O Quadro 12 (Anexo 1) traz os efetivos da pecuária vargeana para o ano de 1996, realçando o rebanho bovino. No município, sobressai o gado de corte ao de leite, devido à maior facilidade para escoamento e menor necessidade de cuidados com os animais. De todas as maneiras, a área não apresenta boa capacidade de suporte para a pecuária extensiva, dado o pequeno tamanho da maioria dos estabelecimentos. Os demais rebanhos são pouco expressivos.

Com relação aos produtores de leite, ainda é baixo o grau de adoção de novas tecnologias, como adequado arraçoamento do rebanho, inseminação artificial, granelização do leite etc. Apesar de existirem propriedades rurais melhor estruturadas tecnologicamente, a maioria ainda trabalha com métodos rudimentares. A produção média diária de Vargem Bonita gira em torno de 2 a 3,5 litros de leite por vaca, sendo inferior, portanto, à média do Estado de Minas, que se situa atualmente em torno de 4,5 litros/vaca/dia.

Os insumos para a produção são adquiridos em Piumhi, com exceção do milho e da capineira para a silagem, encontrados no próprio município.

Na localidade, não há matadouro municipal, mostrando-se comum o abate nas fazendas, sem qualquer tipo de fiscalização. Em termos de prevenção de doenças do rebanho, 93% do gado local cadastrado pelo Instituto Mineiro de Agronomia - IMA é vacinado contra febre aftosa.

Muitos pecuaristas têm mostrado empenho em relação à produção de queijos, em particular do tipo Canastra, feito com leite cru, tradicional na região e com longa presença no mercado. No entanto, são grandes a serem desafios enfrentados, uma vez que tal atividade é praticada fora dos adequados padrões de controle sanitário do rebanho e microbiológicos, exigidos durante a produção. Esta situação, ainda que não impeça a comercialização do citado queijo, inibe sua expansão e mantém baixos os preços. Existe a idéia de buscar a certificação do produto da região, com a obtenção do devido selo do SIF. Para tanto, a Cooperativa de Crédito de São Roque de Minas - SAROMCREDI vem subsidiando um estudo piloto, em convênio com a EPAMIG.

Deve-se ressaltar as dificuldades para a produção leiteira, enfrentadas não só pelo município, mas pelo país como um todo, que se encontra tecnologicamente atrasado em relação a outros. Se a produção média por vaca/dia no Brasil e em Minas é de cerca de 4,5 litros, na Argentina é de 10 litros, e nos Estados Unidos e Europa os valores estão próximos de 20 litros.

A abertura comercial brasileira ocorrida nesta década proporcionou a entrada de produtos estrangeiros que, por serem de melhor qualidade e menor preço, ocuparam uma fatia de mercado do produto nacional, forçando uma modernização da produção do país. No caso do leite, novas técnicas estão sendo adotadas, como a granelização, que consiste no resfriamento do produto nas propriedades e na coleta em tanques (também resfriados), o que acabará com a tradicional coleta do leite em latão. No entanto, os investimentos exigidos pelo processo de modernização são elevados, só sendo possíveis, no ritmo demandado, para produtores que atingem escala, produtividade, qualidade e adequada gestão empresarial nos seus estabelecimentos. Os que mantiverem os padrões hoje predominantes, de pequena produção e escassa tecnologia, tenderão a desaparecer do mercado, o que mostra o lado social traumático da questão.

No Brasil, só nos últimos dois anos, estima-se que mais de 100 000 produtores tenham deixado a atividade. Segundo informações do setor, a tendência é que o número de produtores continue diminuindo, em especial em Minas Gerais e São Paulo. Para o produtor de Vargem Bonita, que apresenta produtividade inferior às médias estaduais e nacionais, a concorrência é ainda maior, pois mesmo que o leite seja comercializado apenas no município, ele terá que enfrentar o produto importado e o de outros produtores do estado e do país, de melhor preço e qualidade.

A assistência técnica ao produtor rural é feita por duas instituições: o IMA e a EMATER. A área de jurisdição da primeira abrange Vargem Bonita e São Roque de Minas. O IMA tem realizado trabalhos de educação sanitária e erradicação de doenças animais, como aftosa, brucelose, raiva e botulismo. Na avaliação de entrevistados, necessitaria de alguns novos equipamentos para facilitar sua atuação, como um automóvel e um computador, além de um técnico em agropecuária.

A EMATER, por sua vez, tem trabalhado para o aperfeiçoamento da cafeicultura e da bovinocultura na localidade. Não há Cooperativa Agropecuária em Vargem Bonita.

3.3 SETOR INDUSTRIAL

As atividades industriais são pouco expressivas no município, estando representadas pela Mirtel Brigliadod, indústria do segmento têxtil, que emprega em torno de 50 trabalhadores, em sua maioria do sexo feminino, e produz mais de 20 mil peças, destinadas a clientes de São Paulo. As principais dificuldades para essa produção estão na ausência de mão-de-obra apta para desempenhar tarefas industriais e carência de infra-estrutura e serviços, sobretudo os de assistência técnica, que acabam sendo procurados em Formiga e São Paulo.

A implantação de uma unidade fabril da referida empresa na localidade se enquadra no processo de desconcentração da indústria brasileira a partir de São Paulo, metrópole onde são verificados altos preços dos terrenos e aluguéis, congestionamentos de trânsito, problemas de segurança e custos elevados da mão-de-obra. Essas variáveis, conforme o representante entrevistado, tornaram inviável a permanência da empresa em São Paulo. Tal processo tem ocorrido com várias empresas, possibilitando o espraimento da indústria instalada em grandes centros, em especial Rio de Janeiro e São Paulo, para outras áreas do país. Assim sendo, terá ganhos o município que conseguir consubstanciar uma boa infra-estrutura urbana, mão-de-obra qualificada e barata, condições favoráveis de acessibilidades, diversificada rede de prestação de serviços e atuação política dinâmica, na busca de investimentos industriais.

Em Vargem Bonita, além dos mencionados queijos e indústria de confecção, há uma fábrica de blocos de cimento; alguma produção artesanal de alimentos, principalmente derivados de cana-de-açúcar (melado, aguardente e rapadura); utensílios domésticos de madeira; cestos e esteiras de bambu e souvenirs de pedra.

3.4 COMÉRCIO E SERVIÇOS

A exemplo do que ocorre em municípios de porte semelhante, Vargem Bonita mostra o predomínio de micro e pequenos estabelecimentos varejistas, inexistindo o comércio atacadista.

O comércio a varejo não é capaz de satisfazer as necessidades quotidianas da população local, de vez que é praticamente inexistente a oferta de bens de consumo duráveis, como eletrodomésticos, autopeças, móveis e outros. Conforme os informantes-chave do setor, ocorre a saída da população local para fazer compras na cidade de Piumhi, onde tem acesso a uma maior gama de bens e serviços, com melhores condições de pagamento. Segundo entrevistados, há ganhos reais para o consumidor com esse comportamento. No entanto, o município e o comércio local perdem divisas.

Em consonância com localidades com as características e o porte do que aqui se analisa, os estabelecimentos comerciais de Vargem Bonita operam em moldes tradicionais. Exemplo de tal fato é o hábito de vender através de cadernetas, sem ficha cadastral do cliente e nem consulta de cheques, aliás pouco freqüentes. Essa conduta, de acordo com os entrevistados do setor, explicaria a existência dos altos níveis de inadimplência.

Segundo os entrevistados, sente-se a necessidade de criar a Associação Comercial vargeana, para fortalecer o setor. A união dos interessados através da entidade sem dúvida facilitaria o desenvolvimento de várias atividades com impacto positivo sobre o setor, como instalação de uma central de compras, que minimizaria gastos com frete e implicaria em preços mais competitivos, em relação aos praticados em outros municípios; implantação do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC, para reduzir as perdas com inadimplência; organização de cursos de capacitação sobre gerenciamento, técnicas de vendas e atendimento, demandados pelos comerciantes; e melhor aproveitamento do turismo pelo comércio. Em relação a esse último tema, destaca-se que falta sinalização que atraia turistas para a cidade, quando se dirigem à Cachoeira de Casca D’anta, a mais famosa da região e cujo acesso à parte de baixo se dá através de entrada próximo à sede municipal de Vargem Bonita.

A área tem significativo potencial para desenvolvimento do turismo, não apenas num patamar regional, mas também nacional, em decorrência da proximidade do Parque Nacional da Serra da Canastra, criado em 1972 e com uma área de 71 525 hectares. É divisor de águas das bacias dos rios São Francisco e Paraná.

A região da Serra da Canastra, na qual está localizado o Parque, abrange uma vasta área, situando-se em quatro municípios, a saber, Delfinópolis, Sacramento, São Roque de Minas e Vargem Bonita. São mais de 200 mil hectares cheios de belezas naturais: chapadões, escarpas, nascentes, cachoeiras, flora de cerrado e campos rupestres, nos quais vivem inclusive animais ameaçados de extinção, como tamanduá-bandeira, lobo guará e veado campeiro.

Seu relevo montanhoso - que atinge o ponto máximo de 1 496 metros na Serra Brava -, permite a realização de esportes de montanha e também do ecoturismo, praticados principalmente por um público mais jovem.

Uma das vantagens do município sob estudo é que boa parte dos pontos atrativos são de fácil acesso a partir da sede e podem até mesmo, em alguns casos, ser atingidos a pé.

Os principais pontos turísticos da área que interessam a Vargem Bonita são praias, como as de Copacabana, Chinela e Crioula, e cachoeiras como as da Lavra, da Usina, da Capivara, Lavrinha e Tião Bentinho. Esta última, apresentando sete quedas sucessivas, pertence ao município de São Roque, mas está muito perto da cidade de Vargem Bonita.

3.5 RENDIMENTOS DA POPULAÇÃO

Através do Quadro 13 (Anexo 1), observa-se que, em comparação com a média estadual, em 1991 Vargem Bonita mostrava distribuição da renda média mensal familiar per capita menos favorável. Tal aspecto se traduzia no maior percentual da população vargeana com renda mais baixa que a dos mineiros: 73% das famílias locais recebiam até um salário mínimo mensal, ao passo que a média calculada para o Estado era de 65%.

3.6 QUALIDADE DE VIDA

O Quadro 14 (Anexo 1) mostra os Índices de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M e de Condições de Vida - ICV, relativos aos anos de 1970, 1980 e 1991, calculados pela Fundação João Pinheiro - FJP para o município de Vargem Bonita, a microrregião de Piumhi (apenas para 1991) e o Estado de Minas Gerais.

Ambos os índices assumem valores que variam de 0 a 1, sendo:

Þ até 0,5, baixo desenvolvimento humano;

Þ entre 0,5 e 0,8, médio desenvolvimento humano;

Þ acima de 0,8, alto desenvolvimento humano.

Nota-se que os índices de Vargem Bonita evoluíram nos anos considerados, mantendo-se próximos aos mineiros, embora sempre alguns pontos abaixo, e correspondendo a médio desenvolvimento humano.

Em termos de habitação, a localidade chega a 1991 com quantitativos correspondentes a alto desenvolvimento humano. É válido destacar também o componente educação do IDH-M, que apresentou valor superior ao calculado para a microrregião e para o Estado. Verifica-se, porém, que seus outros indicadores se encontram abaixo dos da microrregião de Piumhi, onde se localiza, em especial no que se refere ao componente renda.

4 - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Em julho de 2 000, a Prefeitura Municipal de Vargem Bonita estava constituída pelas Secretarias de Saúde, Educação, Obras e Administração.

No que tange a finanças públicas, o Fundo de Participação dos Municípios - FPM era responsável por cerca de 80% dos recursos. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN gerava 3% da receita total, enquanto as outras fontes de arrecadação - Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, transferências da União e do Estado, taxas e contribuição de melhorias - eram pouco significativas.

O número de servidores municipais, que já foi maior, estava em torno de 110, na metade de 2000. A folha de pagamentos absorvia cerca de 40% da arrecadação total. Recentemente, houve uma reposição salarial de 11% para os servidores.

Os entrevistados realçaram a forte dependência da população, face à Municipalidade, na busca de solução de problemas dos mais diversos tipos.

5 - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS

5.1 TRANSPORTES

O município de Vargem Bonita está ligado à MG 341, que, por sua vez, se interliga à MG 050 em Piumhi, que leva à capital do Estado. O percurso entre a sede municipal e a cidade de Piumhi é de 51 km, dos quais a metade em pavimento natural.

O transporte de cargas e passageiros de Vargem Bonita é feito por via rodoviária, em estradas vicinais sem pavimento. Apesar do esforço de manutenção, observam-se dificuldades de conservação do solo, principalmente na época das chuvas, quando alguns trechos podem ficar interrompidos. A Prefeitura dispõe de uma pá carregadeira, uma patrol própria e outra do DNER que foi disponibilizada para o município até o final do corrente ano. Conta, ainda, com dois caminhões para realizar obras de manutenção das estradas.

O transporte intermunicipal é feito por uma linha comercial de ônibus para Piumhi e São Roque de Minas, com freqüência diária, mas com apenas um horário.

5.2 ENERGIA ELÉTRICA

A CEMIG não disponibilizou as informações solicitadas para composição deste Diagnóstico Municipal. Dados obtidos no Instituto de Desenvolvimento Industrial - INDI, relativos a 1997, mostram a presença de apenas oito consumidores industriais, 57 comerciais, 468 residenciais, 58 rurais e 25 de outra natureza, totalizando um consumo de um milhão de KWh. O consumo médio residencial mensal, usualmente considerado um indicador de renda, não atingia 100 KWh, valor inferior à média de Minas.

5.3 COMUNICAÇÕES

O principal meio de comunicação existente em Vargem Bonita é o Jornal Folha da Canastra, de periodicidade mensal e tiragem de cinco mil exemplares.

Encontra-se instalada uma agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e os serviços de telefonia são prestados pela TELEMAR, com cerca de 80 linhas instaladas. São retransmitidas as principais redes nacionais de televisão.

5.4 SANEAMENTO BÁSICO

O abastecimento de água é feito pela COPASA, através de um total de 473 ligações na sede municipal em 2 000, que representavam 508 economias, o que praticamente corresponde a 100% de cobertura.

Dados do IBGE, relativos a 1991 (Quadro 15, Anexo 1), mostram que o município parece haver evoluído quanto ao tema, uma vez que menos de 50% dos domicílios locais eram atendidos através de rede geral; média inferior à mineira (68%).

A captação de água é feita através de dois poços artesianos - um em operação e outro de reserva -, perfurados a uma distância de 30 a 40 metros do rio, com profundidade de 62 metros (o primeiro) e 70 metros (o outro). A água é fornecida numa vazão de 4,8 litros por segundo, o que é suficiente para cobrir as necessidades de abastecimento. Foi ressaltado que a bomba funciona durante 15 ou 16 horas por dia, o que significa capacidade ociosa, ou seja, disponibilidade se houver aumento de demanda. Há também um reservatório de 150 000 litros, construído em 1975, e que, segundo os entrevistados do setor, se encontra em perfeitas condições de uso.

A água captada recebe tratamento à base de cloro, flúor e carbonato de sódio. É feito o adequado controle químico-físico-bacteriológico, sendo enviadas amostras semanais para Varginha, para análise. Na opinião do representante do setor, a água dos poços artesianos é de ótima qualidade, superior à que poderia ser eventualmente captada no rio.

Não estão previstas obras de melhoria ou expansão do atual sistema de abastecimento de água. Todavia, em decorrência do grande número de construções que têm sido feitas na área urbana, poderá surgir necessidade de ampliá-lo, dado o mencionado aumento da demanda.

No meio rural, segundo dados da EMATER, a maior fonte de captação de água são as minas. O consumo é feito, em sua maior parte, sem nenhum tipo de tratamento e somente 30% dos domicílios rurais fazem a fervura ou aeração da água.

Quanto ao esgotamento sanitário, em 1991 o IBGE informava que apenas cerca de 25% do total de domicílios estavam ligados à rede geral de esgoto, enquanto em Minas esse percentual correspondia a quase 54% (Quadro 16, Anexo 1). Na localidade, o principal meio de escoadouro das instalações sanitárias era a fossa rudimentar (56%). Ao se analisar os dados atuais, fica claro que a situação se alterou positivamente nas últimas décadas, embora áreas rurais possam continuar desasistidas: agora atinge-se uma cobertura aproximada de 80% da sede.

Os esgotos são atirados in natura no rio São Francisco. Existe projeto feito por um engenheiro para a rede de esgoto da cidade, que prevê a construção de lagos para decantação. Ainda não foi posto em prática pela Prefeitura por estar sendo avaliada, como alternativa, um sistema de esgoto com tanques sépticos. Foi relatado que o povoado de Cabrestos é totalmente servido por rede de esgoto, com esse mesmo sistema, que parece estar dando bons resultados.

No que diz respeito à coleta de lixo, o Quadro 17 (Anexo 1) permite ver que, em 1991, menos de 13% do total do lixo domiciliar era coletado, incluindo áreas urbanas e rurais, dado que correspondia a quase 57% na média estadual.

Atualmente, realiza-se a coleta na sede três vezes por semana e os dejetos são depositados em uma cratera deixada pela atividade do garimpo, onde são incinerados e tampados com terra uma vez por mês.

Foram também registradas transformações, nos últimos anos, com respeito à questão habitacional. De acordo com entrevistados, houve ampliação do número de loteamentos e construções na sede municipal, como antes mencionado, cujos moradores são, em sua maioria, oriundos da zona rural. Verifica-se dificuldade de encontrar imóveis para aluguel e pouca disponibilidade de terrenos para aquisição. Existia no município um Código de Posturas, que se perdeu e é preciso produzir outro, bem como elaborar o Código de Obras. A Prefeitura pretendia criar um loteamento para casas populares.

Tanto no meio urbano como rural vargeano prevalecem as construções de alvenaria. No entanto, no meio rural, os estabelecimentos feitos de adobe e pau a pique ainda somam 40% do total.

6 - SAÚDE

A estrutura local para a saúde conta com dois postos de saúde: um na sede municipal, onde serão colocados dois leitos para tratamento de desidratação, e outro no povoado de Cabrestos. Conta-se com duas ambulâncias, porém apenas uma está em boas condições de uso.

No posto de saúde da sede, conta-se com os serviços de um médico clínico, um enfermeiro, um dentista e uma biomédica, que faz exames de colesterol, fezes, glicose, urina, hemograma e ácido úrico, entre outros.

Por sua vez, no posto de saúde de Cabrestos há um médico que atende duas vezes por semana, um dentista e dois agentes de saúde.

Segundo entrevistados do sistema de saúde, as nosologias prevalentes são doenças do aparelho respiratório, verminoses, diabetes, hipertensão, doenças cárdio-vasculares e psicoses maníaco-depressivas. A Doença de Chagas está presente, mas não tem feito novos casos.

Vargem Bonita participa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Canastra -, juntamente com outros seis municípios e cuja sede se localiza em Piumhi -, e que lhe permite oferecer à sua população 14 internações hospitalares por mês. Pelo fato de não ter nenhuma especialidade no setor saúde, Vargem Bonita praticamente não recebe pacientes de outros municípios; ao contrário, os encaminha para fora, principalmente para São Roque de Minas, onde são tratados os casos mais simples, ou para a Santa Casa de Piumhi. O serviço de saúde local também encaminha pacientes para Passos, para solução de casos mais graves, e em situações ainda mais complicadas, para Belo Horizonte.

Como principais problemas do setor foram apontados a falta de equipamentos médicos e de mais uma ambulância, principalmente para encaminhamentos hospitalares da população rural.

Vargem Bonita conta com uma equipe do Programa de Saúde da Família - PSF, que teve início no segundo semestre de 1999 e atende a 710 famílias cadastradas na sede municipal e no povoado de Cabrestos. O programa ainda não foi capaz de diminuir a procura pelo atendimento nos postos de saúde do município. Encontra-se em ação também o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, cujos pacientes são gestantes e crianças de até cinco anos de idade.

Está sendo providenciada a documentação para inclusão da localidade no programa “Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças”, cuja linha esta centrada nas medidas profiláticas contra sarampo, difteria, paralisia, dengue, cólera e doenças sexualmente transmissíveis.

7 - EDUCAÇÃO

O Quadro 18 (Anexo 1) apresenta dados do IBGE, para o ano de 1996, sobre a situação da população de Vargem Bonita de quatro ou mais anos de idade, segundo anos de estudo. Observa-se um menor percentual de pessoas sem instrução e com menos de um ano de estudo, em relação à média estadual. Nas faixas de maior escolarização (acima de oito anos de estudo), porém, as médias mineiras são superiores às municipais. Ou seja, Vargem Bonita conta com uma população menos escolarizada que a média do Estado, o que, nos dias atuais, é um complicador para o desenvolvimento.

Quanto ao número de estabelecimentos escolares e alunos matriculados no ano 2000, podem ser vistos no Quadro 19 (Anexo 1), perfazendo um total de cinco escolas e 632 estudantes. A rede estadual está representada por apenas uma escola, com 140 alunos, sendo a única a oferecer o ensino médio.

As quatro escolas municipais lecionam para o ensino infantil e o ensino fundamental (1ª a 8ª série), tendo 492 matrículas.

As vagas existentes são consideradas suficientes, embora falte espaço físico e recursos financeiros para a abertura de mais duas turmas de ensino médio na escola estadual. Dentro de um processo que vem acontecendo em todo o Brasil, também em Vargem Bonita, nos últimos anos, tem ocorrido relativa diminuição das matrículas nas quatro primeiras séries do ensino fundamental. Essa realidade decorre de duas tendências simultâneas. Por um lado, o sistema educacional praticamente já teria alcançado a universalização nesse nível de ensino e, portanto, tenderia a continuar diminuindo o número de matriculados, Por outro, essa ampliação vegetativa se vê afetada pela redução das taxas de natalidade, registrada em todo o país. Em contrapartida, vem aumentando a procura por vagas de 5ª a 8ª série e também de ensino médio, áreas em que o sistema ainda não atingiu a universalização e que, portanto, tendem a continuar em expansão.

Em 1999, o ensino municipal passou por um processo de nucleação, concentrando-se os alunos em três escolas rurais e na da sede urbana.

O transporte escolar é feito por Kombis terceirizadas, significando uma despesa mensal de aproximadamente R$ 17 mil para a Prefeitura. Na avaliação dos entrevistados-chave do setor, há necessidade de maior número de veículos para o transporte dos alunos do meio rural, em decorrência das distâncias existentes no município.

O índice de repetência na 5ª série é considerado elevado, em virtude da transferência de alunos do meio rural para a escola da sede municipal. A taxa de evasão escolar é também alta, sobretudo nas unidades rurais, por um lado porque grande parte dos matriculados se evadem do sistema ao completar a 4ª série, em geral para ingressar no mercado de trabalho.

Por outro lado, durante a colheita do café, em especial no período de maio a outubro, ocorre tanto a saída de alunos que vão trabalhar em outras localidades quanto a chegada daqueles advindos de outras regiões, especialmente do Mato Grosso.

Recentemente, a Prefeitura comprou 150 novas carteiras, fez obras de recuperação na escola municipal urbana e adquiriu aparelhos de televisão, vídeo e antena parabólica para as unidades de sua rede, além de material didático até a 4ª série para aluno e professor. No entanto, foram apontadas carências quanto à falta de equipamentos para laboratório e informática, uma vez que ainda não foram equipadas com tais recursos.

O corpo docente da rede municipal é formado por 23 professores. Todos os que lecionam para a educação infantil e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental têm magistério. O ensino de 5ª a 8ª série conta, em sua totalidade, com professores formados em curso superior.

A presença e a participação dos pais nas escolas é considerada boa na sede e deficiente no meio rural. Na rede municipal, os diretores continuam a ser indicados pela Prefeitura.

Na visão dos entrevistados do setor, existe pouca saída de jovens para outras localidades em busca de ensino superior. No entanto, 11 alunos entraram no processo de vestibular por etapas, através do Programa Alternativo de Ingresso ao Ensino Superior - PAIES, para ingressarem na Universidade Federal de Uberlândia.

Há projetos extracurriculares sobre temas transversais, como ética, cidadania, meio ambiente, drogas e violência, que visam a um melhor esclarecimento aos jovens sobre questões de moral e cívica, mas que necessitam de continuidade, pois seus resultados são de médio e longo prazo. O município não tem tido sérios problemas em relação às drogas, mas o mesmo não pode ser dito sobre o alcoolismo, que é mais freqüente.

A respeito de cultura e lazer, Vargem Bonita conta com um campo de futebol, um ginásio poliesportivo e um parque para exposições. Embora existam poucas oportunidades de lazer, a cidade tem um clube social na praça principal que, fechado inicialmente para reformas, assim permanece até hoje, sem ser disponibilizado para uso.

Anualmente, as escolas da sede promovem atividades como baile, gincana, festa junina e Festival de Bola e Viola. A principal opção de lazer para as férias e finais de semana é o turismo ecológico, sobretudo as praias e cachoeiras do Rio São Francisco.

As festas mais tradicionais da localidade são: Festa do Peão e Festa do Padroeiro. Na opinião dos entrevistados, há fortes carências de atividades culturais, como teatro e cinema.

8 - MEIO AMBIENTE

A partir de entrevistas realizadas em Vargem Bonita, foram apontados como principais problemas ambientais da região:

Þ caça de animais silvestres e pesca predatória;

Þ queimadas ilegais e incêndios florestais, ocorridos no período entre os meses de julho e outubro, época de maior seca;

Þ desmate clandestino, que, segundo os entrevistados, se encontra em diminuição, mesmo porque restam poucas áreas de cerrado e matas nativas preservadas;

Þ degradação da margem do rio São Francisco, em decorrência das práticas inadequadas de garimpo e mineração que eram comuns na localidade;

Þ assoreamento dos cursos de água, por falta de replantio da mata ciliar nas nascentes do São Francisco;

Þ ausência de proteção de nascentes, de fundamental importância, sobretudo em razão de ser o primeiro município após a nascente do mesmo rio;

Þ extração de areia, sem os devidos cuidados para evitar processos erosivos e assoreamento;

Þ lançamento de esgoto sanitário diretamente nos cursos de água que cortam a região, sem qualquer tipo de tratamento;

Þ disposição inadequada do lixo, em cratera onde é queimado e coberto com terra, inexistindo tratamento adequado;

Þ destino inadequado das embalagens utilizadas de agrotóxicos;

Þ drenagem inadequada nas estradas, provocando erosão.

Foi criada no município uma Área de Proteção Ambiental, após a proibição das atividades de garimpo e mineração, e na região operam órgãos de defesa do meio ambiente, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, principalmente na área do Parque Nacional da Serra da Canastra; o Instituto Estadual de Florestas - IEF; a Polícia Florestal; o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CODEMA. Este último, recentemente retomou suas atividades após dois anos de paralisação, mas ainda com pouca participação.

O IEF tem permitido a queimada controlada, promovido educação ambiental e trabalhado na produção de mudas de essência nativa e exótica, para distribuí-las aos produtores rurais.

Vargem Bonita, juntamente com os municípios de Delfinópolis, Sacramento e São Roque de Minas, participam do Projeto São Francisco, de iniciativa da Associação para Preservação da Natureza - Grupo Kurupyra, cujo objetivo principal é promover o turismo ecológico, respeitando e protegendo o meio ambiente.

9 - CONCLUSÕES

O Diagnóstico Municipal realizado permitiu identificar como principais vantagens relativas de Vargem Bonita:

¨ existência de recursos naturais na localidade e na região (como a Praia de Copacabana e outras praias ribeirinhas, cachoeiras, corredeiras etc) -, configurando o Parque Nacional da Serra da Canastra, inserido nos circuitos brasileiros de turismo receptivo;

¨ interesse, por parte de vários produtores, em desenvolver o turismo rural em suas propriedades;

¨ produção de café, com possibilidade de expansão e melhoria de qualidade e produtividade;

¨ potencial para incremento e melhor aproveitamento da produção artesanal, inclusive do famoso Queijo Canastra;

¨ presença de eventos de relativo sucesso, como por exemplo a Festa do Peão e a Festa do Padroeiro;

¨ visual agradável da sede municipal;

¨ existência de quadra coberta e do campo de futebol José Abílio de Mendonça, que podem ser melhor aproveitados para bailes, campeonatos desportivos e outras atividades de lazer, cultura e esportes.

Entretanto, como qualquer outro município, Vargem Bonita também possui limitações, que devem ser melhor contornadas ou eliminadas, para que não sirvam de entraves ao desejado processo de desenvolvimento. Entre elas, destacam-se:

¨ diminuição das oportunidades de trabalho, principalmente após o fechamento das atividades de garimpo;

¨ rendimentos da população inferiores à média estadual;

¨ carências de infra-estrutura, no que se refere a estradas, estação de tratamento de esgotos, disposição do lixo, saúde, estabelecimentos de alimentação e lazer (como clube, danceteria, bar, pizzaria, restaurante), hospedagem, papelaria, lojas de vestuário e calçados de qualidade etc.;

¨ falta de organização e divulgação das atividades artesanais, bem como de aperfeiçoamento e modernização do design dos produtos;

¨ tradicionalismo da produção leiteira, sem a produtividade e a qualidade hoje exigidas pelo mercado;

¨ falta de organização e de união dos produtores do Queijo Canastra;

¨ necessidade de melhoria dos padrões de qualidade do referido produto.

10 - RECOMENDAÇÕES ESTRATÉGICAS

Os estudos realizados neste Diagnóstico identificaram o significativo potencial turístico do município de Vargem Bonita como um novo caminho a ser trilhado, desde que precedido da necessária preparação, que promova seu crescimento com competência e qualidade.

Na atualidade, o turismo é um dos ramos da economia que mais vem crescendo em todo o mundo. Fora os benefícios diretos, ou seja, aqueles obtidos por empresários e trabalhadores que nele atuam diretamente, suas atividades geram uma série de efeitos indiretos, como aumento do consumo de produtos da agropecuária, aos quais se pode agregar valor no âmbito local; desenvolvimento da construção civil; melhoria do nível de compras no comércio; arrecadação de impostos e outros, que vão se refletir no aumento da renda e do nível de ocupação da população.

A riqueza de recursos naturais existente na região aqui analisada, que inclusive fundamentou a criação do Parque Nacional da Serra da Canastra, já vem melhor aproveitada pelo vizinho município de São Roque de Minas, que avançou mais rapidamente que Vargem Bonita nessa direção. Hoje, ele conta com infra-estrutura turística que compreende, por exemplo, diversas pousadas e restaurantes, melhorando, assim, os níveis de emprego e renda de sua população.

Por outro lado, é conhecido que o perfil de turista que mais interessa atrair é aquele com maior poder aquisitivo. Esse tipo de pessoa não se incomoda de pagar preços mais elevados pelos bens e serviços que adquire, desde que sejam de qualidade, é mais respeitoso com o meio ambiente, mas é mais exigente quanto às condições de conforto, higiene e estética do lugar visitado.

É preciso realçar também que existe diferença entre a simples presença de recursos com potencial para o turismo e a transformação de Vargem Bonita e região, incluindo São Roque de Minas, em produto turístico.

Conceitua-se produto turístico como o conjunto de atividades e serviços associados aos meios de hospedagem, alimentação, lazer, transporte, comércio e visita aos locais turísticos, ligados a atrativos históricos, culturais e naturais (MOLETTA, 1998:21).

Para transformar-se em um produto turístico, é preciso que a localidade se organize e se prepare, buscando promover a sustentabilidade social, econômica, ecológica, espacial e cultural do patrimônio de que dispõe, integrando ações dos setores público e privado, assim como da comunidade em geral.